Recurso Especial 5005217-81.2024.4.04.7005 - STJ

Recurso Especial 5005217-81.2024.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499537/2025

02/06/2025, 20:51

Protocolizada Petição 499537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de CLAUDINEIA DOS SANTOS e não-provido

29/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/04/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289942/2025

03/04/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 00:05

Protocolizada Petição 289942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 23:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 07:00

Decisão

•13/02/2025, 13:10

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