Habeas Corpus 0182852-32.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0182852-32.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181798/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1045846/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 826933/SP (2023/0182852-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RODRIGO LUPI ADVOGADO: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA - SP195244 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045846 - AgRg no HC 826933 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de RODRIGO LUPI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01045846/2024 - AgRg no HC 826933/SP

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/12/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1045846/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 250.

17/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1045846/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 250.

10/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074245/2024

04/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1074245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 17:20

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Partes do Processo(17)