Habeas Corpus 0203231-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0203231-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212238/2025

14/03/2025, 09:16

Protocolizada Petição 212238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 977722/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 919480/SP (2024/0203231-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ANDERSON WILLIAM VASCONCELOS DESTRO ADVOGADO: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA - SP414512 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977722 - AgRg no HC 919480 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de ANDERSON WILLIAM VASCONCELOS DESTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977722/2024 - AgRg no HC 919480/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977722/2024 - AgRg no HC 919480/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 977722/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 168.

26/11/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 977722/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 168.

26/11/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212238/2025

Protocolizada Petição 212238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 977722/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977722 - AgRg no HC 919480 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ANDERSON WILLIAM VASCONCELOS DESTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977722/2024 - AgRg no HC 919480/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977722/2024 - AgRg no HC 919480/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 977722/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 168.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 977722/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 168.

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