Habeas Corpus 0436302-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0436302-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192831/2025

10/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 192831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1126186/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961479/SP (2024/0436302-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RENATO GOMES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO - SP110780 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126186 - AgRg no HC 961479 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de RENATO GOMES DE FREITAS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01126186/2024 - AgRg no HC 961479/SP

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1126186/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 295.

04/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64736/2025

02/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 64736/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2025

02/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7800/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 12:20

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