Habeas Corpus 0452871-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452871-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184466/2025

07/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 184466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1097117/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964481/SP (2024/0452871-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: EVANDRO DONIZETI SMOLARI ADVOGADO: RODRIGO BIAGIONI - SP209989 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP). Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097117 - AgRg no HC 964481 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164960/2025

27/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 164960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EVANDRO DONIZETI SMOLARI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01097117/2024 - AgRg no HC 964481/SP

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1097117/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 40.

04/02/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1097117/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 40.

04/02/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1097117/2024 -

18/12/2024, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:10

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