Habeas Corpus 0415866-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0415866-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183076/2025

06/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 183076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1066402/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958101/PR (2024/0415866-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: GABRIEL COMELLI DIAS ADVOGADOS: BRUNA MITSUI HARA - MG200524 MATEUS HENRIQUE LINO DA SILVA - PR109048 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066402 - AgRg no HC 958101 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de GABRIEL COMELLI DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066402/2024 - AgRg no HC 958101/PR

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1066402/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 75.

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17141/2025

12/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 17141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2024 Petição Nº 1066402/2024 -

05/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183076/2025

Protocolizada Petição 183076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1066402/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066402 - AgRg no HC 958101 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de GABRIEL COMELLI DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066402/2024 - AgRg no HC 958101/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1066402/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 75.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17141/2025

Protocolizada Petição 17141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2024 Petição Nº 1066402/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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