Habeas Corpus 0407720-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0407720-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207234/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1064333/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 956326/SP (2024/0407720-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MARCIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064333 - AgRg no HC 956326 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de MARCIO GABRIEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01064333/2024 - AgRg no HC 956326/SP

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1064333/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 99.

04/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64705/2025

02/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 64705/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2025

02/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083222/2024

05/12/2024, 19:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 21:30

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