Agravo em Recurso Especial 0126625-58.2019.8.09.0076 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MANOEL LUIS MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANSELMO FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180252/2025

06/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 180252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:12

Conheço do agravo de MANOEL LUIS MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826548/2023

22/08/2023, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 826548/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144926 (2021/0093941-0)

04/08/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 08:40

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