Procedimento Comum Cível 1168491-41.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.762,66

Órgão julgador

34 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Pereira Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos de Lima Porta 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ÍGOR CéSAR DALBUQUERQUE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP 283065·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 06:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 20:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196229/SP (2025/0037680-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: IGOR CESAR DALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO - SP283065 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 12:38

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 06:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 20:11

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 20:11

Decisão

•31/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196229/SP (2025/0037680-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: IGOR CESAR DALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO - SP283065 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/04/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:31

Julgada improcedente a ação

19/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2024, 19:28

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2024, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

27/12/2023, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2023, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 06:07

Juntada de Certidão

07/12/2023, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 07:38

Expedição de Carta.

06/12/2023, 14:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2023, 14:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:54

Sentença

•19/04/2024, 13:59

Decisão

•27/02/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:42

Decisão

•06/12/2023, 14:57