Habeas Corpus Criminal 0638550-36.2024.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 5,00

Órgão julgador

Maria Edna Martins

Processos relacionados

3° Grau · TJCE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

HENRIQUE OTONI DA COSTA

CPF

Autor

JHONATA FREIRE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE OTONI DA COSTA

OAB/CE 007412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 08:14

Expedida Certidão de Arquivamento

14/04/2025, 08:14

Processo Encaminhado

11/04/2025, 20:10

Expedição de Documento

11/04/2025, 20:10

Juntada de Documento

11/04/2025, 09:16

Expedição de Documento

11/04/2025, 08:30

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:59

Transitado em Julgado

09/04/2025, 09:59

Expedição de Documento

09/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:58

Juntada de Documento

09/04/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 212260/CE (2025/0068949-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: JHONATA FREIRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: HENRIQUE OTONI DA COSTA - CE007412 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

28/02/2025, 21:38

Remetidos os Autos

28/02/2025, 21:38

Processo Encaminhado

24/02/2025, 07:44

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 08:14

Expedida Certidão de Arquivamento

14/04/2025, 08:14

Processo Encaminhado

11/04/2025, 20:10

Expedição de Documento

11/04/2025, 20:10

Juntada de Documento

11/04/2025, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•23/02/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#541

•01/12/2024, 09:13

Expedição de Documento

11/04/2025, 08:30

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:59

Transitado em Julgado

09/04/2025, 09:59

Expedição de Documento

09/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:58

Juntada de Documento

09/04/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 212260/CE (2025/0068949-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: JHONATA FREIRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: HENRIQUE OTONI DA COSTA - CE007412 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

28/02/2025, 21:38

Remetidos os Autos

28/02/2025, 21:38

Processo Encaminhado

24/02/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 17:20

Conclusos

21/02/2025, 06:46

Expedição de Documento

21/02/2025, 06:44

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Documento

20/02/2025, 16:40

Juntada de Petição

20/02/2025, 16:40

Expedição de Documento

20/02/2025, 16:40

Decorrendo Prazo

19/02/2025, 02:32

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

19/02/2025, 02:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:00

Juntada de Documento

17/02/2025, 08:59

Expedição de Documento

17/02/2025, 07:30

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

17/02/2025, 07:07

Mover Objetos

17/02/2025, 07:06

Expedição de Documento

14/02/2025, 17:54

Processo Encaminhado

14/02/2025, 16:44

Disponibilização Base de Julgados

13/02/2025, 07:37

Expedição de Documento

12/02/2025, 18:30

Juntada de Documento

12/02/2025, 18:11

Julgado

11/02/2025, 09:00

Denegado o Habeas Corpus

11/02/2025, 09:00

Inclusão em Pauta

06/02/2025, 14:43

Processo Encaminhado

06/02/2025, 13:20

Juntada de Documento

03/02/2025, 10:43

Juntada de Documento

03/02/2025, 10:43

Expedição de Documento

02/02/2025, 07:18

Redistribuído

02/02/2025, 07:18

Expedição de Documento

30/01/2025, 15:56

Juntada de Petição

15/01/2025, 11:16

Expedição de Documento

15/01/2025, 11:16

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória

20/12/2024, 21:31

Conclusos

10/12/2024, 20:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

10/12/2024, 20:13

Juntada de Petição

09/12/2024, 20:40

Juntada de Petição

09/12/2024, 20:40

Expedição de Documento

09/12/2024, 20:40

Mover Objetos

05/12/2024, 08:43

Expedição de Documento

05/12/2024, 08:43

Decorrendo Prazo

04/12/2024, 02:22

Expedição de Documento

04/12/2024, 02:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

02/12/2024, 15:56

Expedição de Documento

02/12/2024, 14:01

Mover Objetos

02/12/2024, 13:49

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

02/12/2024, 13:49

Processo Encaminhado

01/12/2024, 09:13

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2024, 09:13

Expedição de Documento

26/11/2024, 17:34

Conclusos

26/11/2024, 17:34

Distribuído

26/11/2024, 17:20

Processo Encaminhado

26/11/2024, 16:30

Registro Processual

26/11/2024, 15:00