Execução Fiscal 0813368-16.2020.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.817,96

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARA

Terceiro

MARIA VANIA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/CE 030810·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS

OAB/CE 024235·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR NERYS BATISTA

OAB/CE 025334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:34

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196263/CE (2025/0038024-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADOS: JOAO VITOR NERYS BATISTA - CE025334 LUCAS DE BRANDAO E MATTOS - CE024235 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - CE030810 RECORRIDO: MARIA VANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/02/2025, 19:50

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Recurso especial admitido

06/02/2025, 20:14

Todas as movimentações(62)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:34

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 20:14

Decisão

•24/07/2023, 17:03

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196263/CE (2025/0038024-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADOS: JOAO VITOR NERYS BATISTA - CE025334 LUCAS DE BRANDAO E MATTOS - CE024235 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - CE030810 RECORRIDO: MARIA VANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/02/2025, 19:50

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Recurso especial admitido

06/02/2025, 20:14

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Expedição de expediente

06/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:40

Processo Suspenso/Sobrestado

26/09/2023, 10:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/09/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2023, 00:00

Expedição de expediente

24/07/2023, 17:03

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

24/07/2023, 17:03

Expedição de expediente

24/07/2023, 17:03

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

24/07/2023, 11:05

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:04

Expedição de expediente

22/07/2023, 00:04

Juntada de Ato Eletrônico

22/07/2023, 00:04

Juntada de petição de Recurso especial

19/07/2023, 16:04

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 16:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte

29/05/2023, 16:28

Expedição de documento

29/05/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado

25/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão de Intimação

14/05/2023, 00:06

Incluído em pauta para 25/05/2023 09:00 Telepresencial

03/05/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:11

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

17/04/2023, 13:11

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/05/2022, 00:02

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 18:37

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

17/05/2022, 20:59

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2022, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

17/05/2022, 20:47

Juntada de Certidão

17/05/2022, 18:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/07/2021, 00:01

Expedição de expediente

13/05/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:27

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:55

Juntada de Apelação

20/04/2021, 13:12

Juntada de Certidão de Intimação

31/03/2021, 08:20

Expedição de expediente

30/03/2021, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2021, 17:37

Conclusos para decisão

03/02/2021, 18:22

Juntada Manifestação

16/11/2020, 16:53

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:33

Expedição de expediente

16/11/2020, 10:33

Conclusos para decisão

16/11/2020, 09:45

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Titular

16/11/2020, 09:40

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Acórdão

•29/05/2023, 16:28

Inteiro Teor do Acórdão

•29/05/2023, 16:28

Despacho

•12/05/2021, 11:27

Documento de Comprovação

•20/04/2021, 13:12

Sentença

•30/03/2021, 17:37

Documento de Comprovação

•16/11/2020, 16:53

Despacho

•16/11/2020, 10:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/02/2025, 20:14

Decisão

•24/07/2023, 17:03

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 16:08

Acórdão

•29/05/2023, 16:28

Inteiro Teor do Acórdão

•29/05/2023, 16:28

Despacho

•12/05/2021, 11:27

Documento de Comprovação

•20/04/2021, 13:12

Sentença

•30/03/2021, 17:37

Documento de Comprovação

•16/11/2020, 16:53

Despacho

•16/11/2020, 10:33

Documento de Comprovação

•16/11/2020, 09:37