Habeas Corpus 0451741-20.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0451741-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190875/2025

07/03/2025, 21:51

Protocolizada Petição 190875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 144722/2025 - DESIS

06/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 964304/RJ (2024/0451741-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA ADVOGADOS: BRENO HOYOS GUIMARÃES - RJ200183 FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO - RJ234167 BIANCA CRISTINA MACHADO - RJ250138 BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ - RJ249040 ERIK JOSÉ COUTINHO SCHAEPPI - RJ248946 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Noticiando o requerente a perda de objeto da presente impetração, homologo o pedido de desistência de fl. 200 e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito. Publique-se. Intimem-se. Após ciência do Ministério Público Federal, arquivem-se os autos. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

05/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00144722 - DESIS no HC 964304

28/02/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144722 - DESIS no HC 964304 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 144722/2025

24/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 144722/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2025

24/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121273/2024

17/12/2024, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 01:05

Protocolizada Petição 1121273/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 09:30

DECISÃO LIMINAR

•03/12/2024, 16:50

—