Procedimento Comum Cível 0010318-39.2012.4.01.3304 - STJ

Procedimento Comum Cível 0010318-39.2012.4.01.3304 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196729/BA (2025/0033035-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: JOSE MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADOS: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA000113 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196729/BA (2025/0033035-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSE MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADOS: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA000113 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196729/BA (2025/0033035-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSE MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADOS: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA000113 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196729/BA (2025/0033035-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSE MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADOS: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA000113 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/03/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/07/2017, 10:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/06/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RCM.

12/05/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/04/2017, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/03/2017, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado em 05/12/2016, publicado 06/12/2016

05/12/2016, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/12/2016, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/11/2016, 18:45

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•05/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO