Procedimento Comum Cível 0809009-43.2022.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.742.784,31

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 011589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196466/PB (2025/0040300-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA ADVOGADOS: RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF030373 MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RJ236746 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

06/12/2023, 21:00

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:28

Juntada de petição de Contra-razões

05/12/2023, 15:49

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2023, 08:17

Expedição de expediente

09/11/2023, 13:31

Juntada de petição de Apelação

07/11/2023, 19:04

Juntada de petição de Apelação

07/11/2023, 19:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2023, 17:15

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 09:40

Expedição de expediente

21/09/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:08

Juntada de petição de Contestação

30/05/2023, 14:18

Juntada de petição de Contestação

30/05/2023, 14:18

Expedição de expediente

02/04/2023, 11:38

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196466/PB (2025/0040300-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA ADVOGADOS: RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF030373 MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RJ236746 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

06/12/2023, 21:00

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:28

Juntada de petição de Contra-razões

05/12/2023, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 09:40

DESPACHO

•15/03/2023, 17:12

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2023, 08:17

Expedição de expediente

09/11/2023, 13:31

Juntada de petição de Apelação

07/11/2023, 19:04

Juntada de petição de Apelação

07/11/2023, 19:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2023, 17:15

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 09:40

Expedição de expediente

21/09/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:08

Juntada de petição de Contestação

30/05/2023, 14:18

Juntada de petição de Contestação

30/05/2023, 14:18

Expedição de expediente

02/04/2023, 11:38

Juntada de petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:11

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:12

Expedição de expediente

15/03/2023, 17:12

Juntada de petição de Petição (outras)

13/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/12/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:34

Expedição de expediente

06/12/2022, 15:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:28

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

16/11/2022, 17:20

DESPACHO

•06/12/2022, 15:34