Execução Fiscal 1502455-16.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 156.000,48

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 058679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 19:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196472/SP (2025/0040476-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA RECORRENTE: THIAGO LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG058679 THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE - MG104052 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2024, 18:25

Todas as movimentações(49)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:02

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 12:47

Decisão

•03/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 19:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196472/SP (2025/0040476-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA RECORRENTE: THIAGO LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG058679 THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE - MG104052 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:26

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

15/05/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 13:30

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

29/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:31

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

22/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/06/2023, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 06:03

Expedição de Carta.

24/05/2023, 12:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/05/2023, 12:16

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:26

Sentença

•29/04/2024, 13:27

Decisão

•01/12/2023, 09:59

Despacho

•22/08/2023, 10:30

Decisão

•24/05/2023, 12:16