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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 65.815,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE LEOCADIA

Autor

ALDA MARIA MELO SARAIVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LEOCADIA

Terceiro

ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO

Terceiro

ANDERSON SARAIVA ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LINO SILVA

OAB/MG 140354·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MAFRA LARA

OAB/MG 163141·CPF·Representa: Réu

SAULO SANTIAGO MALTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE LEOCADIA

Autor

ALDA MARIA MELO SARAIVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LEOCADIA

Terceiro

ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO

Terceiro

ANDERSON SARAIVA ABREU

CPF

Reu

ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE LEOCADIA

Reu

Advogados / Representantes(11)

FERNANDA LINO SILVA

OAB/MG 140354·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MAFRA LARA

OAB/MG 163141·CPF·Representa: Réu

SAULO SANTIAGO MALTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE LARA SILVA

OAB/MG 072051·CPF·Representa: Réu

MARILIA BENGTSSON BERNARDES

CPF·Representa: Réu

NASTA HANNA EL JOUKHADAR

OAB/MG 031001·CPF·Representa: Réu

MARILDA IMACULADA CAMARGOS CUNHA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

MARCELA MARIA BARBOSA DELL AMORE

OAB/MG 108242·CPF·Representa: Réu

PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 11/05/2026

15/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEOCADIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON SARAIVA ABREU em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:12

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:40

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 11/05/2026

15/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 12:12

Sentença

•09/04/2026, 16:51

15/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEOCADIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON SARAIVA ABREU em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:12

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 02:14

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:14

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:14

Conclusos para decisão

09/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196396/MG (2025/0040104-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ALDA MARIA MELO SARAIVA ADVOGADOS: FERNANDA LINO SILVA - MG140354 CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO - MG161208 RECORRIDO: RUY SARAIVA RIBEIRO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: MARIA APARECIDA SARAIVA ADVOGADO: MARCELA MARIA BARBOSA DELL AMORE - MG108242 RECORRIDO: LEOCADIA MELLO SARAIVA REPRESENTADO POR: RODRIGO SARAIVA ABREU RECORRIDO: ANDERSON SARAIVA ABREU ADVOGADOS: ANDRÉ LARA SILVA - MG072051 ANA LUIZA MAFRA LARA - MG163141 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão

17/11/2023, 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:06

em cooperação judiciária

24/10/2023, 06:48

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

24/10/2023, 06:48

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de ALDA MARIA MELO SARAIVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2023 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

27/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de ANDERSON SARAIVA ABREU em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

17/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2022 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

24/08/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:29

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUY SARAIVA RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

01/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:00

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 09:11

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 12:16

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2021, 12:11

Distribuído por dependência

11/08/2021, 12:11

Despacho

•12/09/2025, 14:14

Despacho

•12/05/2025, 14:16

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:14

Intimação

•22/11/2023, 16:44

Decisão

•22/11/2023, 16:39

Intimação

•24/10/2023, 13:06

Sentença

•24/10/2023, 06:48

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/02/2023, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/02/2023, 15:09

Todos os documentos(21)

Intimação

•10/04/2026, 12:12

Sentença

•09/04/2026, 16:51

Despacho

•12/09/2025, 14:14

Despacho

•12/05/2025, 14:16

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:14

Intimação

•22/11/2023, 16:44

Decisão

•22/11/2023, 16:39

Intimação

•24/10/2023, 13:06

Sentença

•24/10/2023, 06:48

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Intimação

•27/02/2023, 15:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/02/2023, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/02/2023, 15:09

Intimação

•25/08/2022, 16:24

Intimação

•25/08/2022, 16:24

Intimação

•25/08/2022, 14:48

Intimação

•25/08/2022, 14:48

Decisão

•24/08/2022, 13:24

Despacho

•28/03/2022, 08:00