Procedimento Comum Cível 0001191-04.2015.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001191-04.2015.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:56

Processo Desarquivado

09/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:56

Juntada de despacho

09/05/2025, 15:04

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2664597/MA (2024/0209584-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: GLESTONE PEREIRA DE SA ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2664597/MA (2024/0209584-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: GLESTONE PEREIRA DE SA ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2664597/MA (2024/0209584-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: GLESTONE PEREIRA DE SA ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2021, 17:14

Juntada de Certidão

08/10/2021, 17:13

Juntada de petição

07/10/2021, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:56

Acórdão (expediente)

•09/05/2025, 15:04

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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