Habeas Corpus 0067678-04.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0067678-04.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437493/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:12

Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCINEY DE BARROS (PRESO) e MAX WENDERSON RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

14/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287650/2025

02/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 287650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985131/MS (2025/0067678-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: FRANCINEY DE BARROS PACIENTE: MAX WENDERSON RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: JEZRREL RAMALHO RAMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2025, 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL