—

Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JOSIAN DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

—

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196767/CE (2025/0042642-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: JOSIAN DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO PINHEIRO FERNANDES - CE022403 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(18)