Conflito de Competência 0068596-08.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0068596-08.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262144/2025

27/03/2025, 14:46

Protocolizada Petição 262144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 003795/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE MONTE SANTO - comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252511921)

25/03/2025, 17:39

Expedição de Ofício nº 003791/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252511913)

25/03/2025, 17:29

Declarado competente o Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Monte Santo/BA.

25/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179687/2025

06/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 179687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211765/BA (2025/0068596-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE MONTE SANTO - BA INTERESSADO: CRISTIANE DA CONCEICAO ADVOGADOS: SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JÚNIOR - BA022200 TARCISIO BATISTA DE LIMA - BA021475 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ADVOGADOS: TENILLE GOMES FREITAS - BA025230 LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA051504 MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES - BA047503 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/03/2025, 17:29