Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2300437-94.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Habeas Corpus Criminal · Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Partes do Processo

JENIFFER BOLONHA MOLINA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DANILO DURAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRA FERNANDES MANZANO

OAB/SP 318821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185625/2025

07/03/2025, 13:36

Protocolizada Petição 185625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:57

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:22

Expedição de Ofício nº 054589/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/02/2025, 12:23

Expedição de Ofício nº 054602/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara D'Oeste - SP comunicando decisão

28/02/2025, 12:23

Conhecido o recurso de JENIFFER BOLONHA MOLINA e provido

28/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/02/2025, 08:43

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 210705 (2025/0027831-0)

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025, 13:56

Documentos

Ofício

•28/02/2025, 12:22

Ofício

•28/02/2025, 12:22

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 11:50

-

•26/02/2025, 13:55

-

•26/02/2025, 13:54

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•26/02/2025, 13:54

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•26/02/2025, 13:54