Recurso Especial 6210595-59.2019.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

NEUZA DONIZETE DO CARMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de NEUZA DONIZETE DO CARMO

28/02/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/03/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023, 14:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

23/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/03/2023, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/03/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/03/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 11:40

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•02/03/2023, 14:13

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•02/03/2023, 14:13

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•02/03/2023, 14:13