Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/04/2025, 09:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2025, 09:00
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 921542 (2024/0214189-0)
15/04/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025, 07:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025, 07:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305303 - AgRg no AREsp 2863948 - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
14/04/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/04/2025, 07:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305303/2025
08/04/2025, 07:21
Protocolizada Petição 305303/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025
08/04/2025, 07:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291556/2025
03/04/2025, 14:51
Protocolizada Petição 291556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
03/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de MATHEUS PEREZ DA SILVA
31/03/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 12:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA