Cumprimento de sentença 0570539-57.2016.8.05.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0570539-57.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2113016/BA (2022/0117727-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA025961 MICHELLE RIGAUD DO AMARAL - BA040719 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA024017 AGRAVANTE: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA022113 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - DF081008 AGRAVANTE: VINICIUS MEIRA DANTAS ADVOGADOS: RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 VINICIUS MEIRA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA029132 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - DF081008 AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO - BA016936 ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - BA032788 FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO - BA021843 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 AGRAVADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 VINICIUS MEIRA DANTAS - BA029132 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA025961 MICHELLE RIGAUD DO AMARAL - BA040719 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA024017 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro:

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113016/BA (2022/0117727-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA022113 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - DF081008 EMBARGANTE: VINICIUS MEIRA DANTAS ADVOGADOS: RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 VINICIUS MEIRA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA029132 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - DF081008 EMBARGADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 VINICIUS MEIRA DANTAS - BA029132 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA025961 MICHELLE RIGAUD DO AMARAL - BA040719 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA024017 INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO - BA016936 ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - BA032788 FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO - BA021843 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2113016/BA (2022/0117727-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA025961 MICHELLE RIGAUD DO AMARAL - BA040719 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA024017 AGRAVADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 VINICIUS MEIRA DANTAS - BA029132 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 INTERESSADO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA022113 INTERESSADO: VINICIUS MEIRA DANTAS ADVOGADO: VINICIUS MEIRA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA029132 INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO - BA016936 ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - BA032788 FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO - BA021843 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 ACÓRDÃO Vistos‎ ‎e‎ ‎relatados‎ ‎estes‎ ‎autos‎ ‎em‎ ‎que‎ ‎são‎ ‎partes‎ ‎as‎ ‎acima‎ ‎indicadas,‎ ‎acordam‎ ‎os‎ ‎Ministros‎ ‎da‎ ‎QUARTA‎ ‎TURMA‎ ‎do‎ ‎Superior‎ ‎Tribunal‎ ‎de‎ ‎Justiça,‎ ‎após‎ ‎o‎ ‎voto‎ ‎do‎ ‎relator‎ ‎negando‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎e‎ ‎o‎ ‎voto‎ ‎do‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo‎ ‎dando‎ ‎parcial‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎divergindo‎ ‎do‎ ‎relator,‎ ‎e‎ ‎os‎ ‎votos‎ ‎da‎ ‎Ministra‎ ‎Maria‎ ‎Isabel‎ ‎Gallotti,‎ ‎João‎ ‎Otávio‎ ‎de‎ ‎Noronha‎ ‎e‎ ‎Marco‎ ‎Buzzi‎ ‎acompanhando‎ ‎a‎ ‎divergência,‎ ‎por‎ ‎maioria,‎ ‎dar‎ ‎parcial‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎nos‎ ‎termos‎ ‎do‎ ‎voto‎ ‎divergente‎ ‎do‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo,‎ ‎que‎ ‎lavra‎ ‎o‎ ‎acórdão.‎ ‎Vencido‎ ‎o‎ ‎relator. Votou‎ ‎vencido‎ ‎o‎ ‎Sr.‎ ‎Ministro‎ ‎Antonio‎ ‎Carlos‎ ‎Ferreira. Votaram‎ ‎com‎ ‎o‎ ‎Sr.‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo‎ ‎os‎ ‎Srs.‎ ‎Ministros‎ ‎Marco‎ ‎Buzzi,‎ ‎João‎ ‎Otávio‎ ‎de‎ ‎Noronha‎ ‎(Presidente)‎ ‎e‎ ‎Maria‎ ‎Isabel‎ ‎Gallotti.‎ ‎

05/03/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/09/2021, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Documento

12/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/05/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Petição

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Publicação

19/04/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 17:28

Despacho

•21/01/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2113016/BA (2022/0117727-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA025961 MICHELLE RIGAUD DO AMARAL - BA040719 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA024017 AGRAVADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 VINICIUS MEIRA DANTAS - BA029132 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 INTERESSADO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA022113 INTERESSADO: VINICIUS MEIRA DANTAS ADVOGADO: VINICIUS MEIRA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA029132 INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO - BA016936 ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - BA032788 FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO - BA021843 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 ACÓRDÃO Vistos‎ ‎e‎ ‎relatados‎ ‎estes‎ ‎autos‎ ‎em‎ ‎que‎ ‎são‎ ‎partes‎ ‎as‎ ‎acima‎ ‎indicadas,‎ ‎acordam‎ ‎os‎ ‎Ministros‎ ‎da‎ ‎QUARTA‎ ‎TURMA‎ ‎do‎ ‎Superior‎ ‎Tribunal‎ ‎de‎ ‎Justiça,‎ ‎após‎ ‎o‎ ‎voto‎ ‎do‎ ‎relator‎ ‎negando‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎e‎ ‎o‎ ‎voto‎ ‎do‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo‎ ‎dando‎ ‎parcial‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎divergindo‎ ‎do‎ ‎relator,‎ ‎e‎ ‎os‎ ‎votos‎ ‎da‎ ‎Ministra‎ ‎Maria‎ ‎Isabel‎ ‎Gallotti,‎ ‎João‎ ‎Otávio‎ ‎de‎ ‎Noronha‎ ‎e‎ ‎Marco‎ ‎Buzzi‎ ‎acompanhando‎ ‎a‎ ‎divergência,‎ ‎por‎ ‎maioria,‎ ‎dar‎ ‎parcial‎ ‎provimento‎ ‎ao‎ ‎agravo‎ ‎interno,‎ ‎nos‎ ‎termos‎ ‎do‎ ‎voto‎ ‎divergente‎ ‎do‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo,‎ ‎que‎ ‎lavra‎ ‎o‎ ‎acórdão.‎ ‎Vencido‎ ‎o‎ ‎relator. Votou‎ ‎vencido‎ ‎o‎ ‎Sr.‎ ‎Ministro‎ ‎Antonio‎ ‎Carlos‎ ‎Ferreira. Votaram‎ ‎com‎ ‎o‎ ‎Sr.‎ ‎Ministro‎ ‎Raul‎ ‎Araújo‎ ‎os‎ ‎Srs.‎ ‎Ministros‎ ‎Marco‎ ‎Buzzi,‎ ‎João‎ ‎Otávio‎ ‎de‎ ‎Noronha‎ ‎(Presidente)‎ ‎e‎ ‎Maria‎ ‎Isabel‎ ‎Gallotti.‎ ‎

05/03/2025, 00:00

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

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Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

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