Recurso Especial 0009574-49.2018.8.21.0004 - STJ

Recurso Especial 0009574-49.2018.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308266/2025

08/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 308266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 15063/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015063 - AgRg no REsp 1847618 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00015063/2025 - AgRg no REsp 1847618/RS

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1847618/RS (2019/0334472-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ANDERSON PEREIRA FERREIRA ADVOGADOS: JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL - RS009715 GIOVANI SILVEIRA DA ROSA - RS115325 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015063/2025 - AgRg no REsp 1847618/RS

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 15063/2025

10/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 15063/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/01/2025

10/01/2025, 09:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308266/2025

Protocolizada Petição 308266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 15063/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015063 - AgRg no REsp 1847618 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00015063/2025 - AgRg no REsp 1847618/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015063/2025 - AgRg no REsp 1847618/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 15063/2025

Protocolizada Petição 15063/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/01/2025

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