Habeas Corpus 0251146-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0251146-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310466/2025

08/04/2025, 22:16

Protocolizada Petição 310466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 787418/2024 - AgRg

07/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787418 - AgRg no HC 928176 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 928176/PR (2024/0251146-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JACKSON LUIZ DE LUNA ADVOGADO: ACHLEY WZOREK - PR105738 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

28/02/2025, 15:21

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

11/12/2024, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:30

Ofício

•02/09/2024, 07:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310466/2025

Protocolizada Petição 310466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 787418/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787418 - AgRg no HC 928176 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00787418/2024 - AgRg no HC 928176/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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