Habeas Corpus 0450882-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450882-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0450882042024300000020250528093016

28/05/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 332187/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 6272.

27/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 332187/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 6272.

27/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401016/2025

07/05/2025, 21:11

Protocolizada Petição 401016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 20:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 332187/2025 -

07/05/2025, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 332187/2025 - RO no AgRg no

07/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 332187/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

01/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00332187 - RO no AgRg HC 964153

01/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332187 - RO no AgRg no HC 964153 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 15:00

Documentos

Certidão de Intimação

•18/07/2025, 07:05

Certidão de Intimação

•18/07/2025, 07:05

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0450882042024300000020250528093016

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 332187/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 6272.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 332187/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 6272.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401016/2025

Protocolizada Petição 401016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 332187/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 332187/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 332187/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00332187 - RO no AgRg HC 964153

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332187 - RO no AgRg no HC 964153 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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