Habeas Corpus 0423433-71.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0423433-71.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327528/2025

14/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 327528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 2583/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002583 - AgRg no HC 959440 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DA SILVA SANTOS MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00002583/2025 - AgRg no HC 959440/RO

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959440/RO (2024/0423433-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002583/2025 - AgRg no HC 959440/RO

28/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9563/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/01/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327528/2025

Protocolizada Petição 327528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 2583/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002583 - AgRg no HC 959440 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DA SILVA SANTOS MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00002583/2025 - AgRg no HC 959440/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002583/2025 - AgRg no HC 959440/RO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9563/2025

Protocolizada Petição 9563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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