Habeas Corpus 0268094-90.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0268094-90.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0268094902022300000020260504154149

04/05/2026, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 683/2026 - RE

23/04/2026, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1254336/2025 - RE

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:30

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ admitido - Petição Nº 2026/00000683 - RE no HC 766500

20/04/2026, 18:40

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido - Petição Nº 2025/01254336 - RE no HC 766500

20/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254336 - RE no HC 766500 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000683 - RE no HC 766500 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 880 - 895 e de fls. 896 - 921.

12/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para MARIA CREUZA BENTO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1254336/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 880.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para FRANCISCO MARCIO TEIXEIRA PERDIGAO apresentar resposta à petição n. 1254336/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 880.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para MARIA CREUZA BENTO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 683/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 896.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para FRANCISCO MARCIO TEIXEIRA PERDIGAO apresentar resposta à petição n. 683/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 896.

09/03/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/04/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/04/2026, 18:40

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0268094902022300000020260504154149

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 683/2026 - RE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1254336/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ admitido - Petição Nº 2026/00000683 - RE no HC 766500

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido - Petição Nº 2025/01254336 - RE no HC 766500

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254336 - RE no HC 766500 - Publicação prevista para 23/04/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000683 - RE no HC 766500 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 880 - 895 e de fls. 896 - 921.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para MARIA CREUZA BENTO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1254336/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 880.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para FRANCISCO MARCIO TEIXEIRA PERDIGAO apresentar resposta à petição n. 1254336/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 880.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para MARIA CREUZA BENTO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 683/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 896.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 06/03/2026, para FRANCISCO MARCIO TEIXEIRA PERDIGAO apresentar resposta à petição n. 683/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 896.

Todas as movimentações(96)