Habeas Corpus 0228926-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0228926-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309289/2025

08/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 309289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 878390/2024 - AgRg

07/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878390 - AgRg no HC 924184 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 13:10

Conhecido o recurso de POLIANA PEDERIVA ZILLI VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00878390/2024 - AgRg no HC 924184/SC

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 924184/SC (2024/0228926-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: POLIANA PEDERIVA ZILLI VIEIRA ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276 MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878390/2024 - AgRg no HC 924184/SC

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878390/2024

04/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 878390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 17:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 21:30

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309289/2025

Protocolizada Petição 309289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 878390/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878390 - AgRg no HC 924184 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de POLIANA PEDERIVA ZILLI VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00878390/2024 - AgRg no HC 924184/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878390/2024 - AgRg no HC 924184/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878390/2024

Protocolizada Petição 878390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

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