Habeas Corpus 0283978-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0283978-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0283978912024300000020250213183220

13/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105803/2025

12/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 105803/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 59979/2025

30/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 59979/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

30/01/2025, 19:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 16055/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 16055/2025 - RO no AgRg no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 933481/SC (2024/0283978-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSINHA ROSA FELIPE RECORRENTE: LUIZ CARLOS FELIPE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 933481/SC (2024/0283978-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSINHA ROSA FELIPE RECORRENTE: LUIZ CARLOS FELIPE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 16055/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016055 - RO no AgRg no HC 933481 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Documentos

Outras Peças

•12/03/2025, 07:58

Certidão de Intimação

•12/03/2025, 07:58

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0283978912024300000020250213183220

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105803/2025

Protocolizada Petição 105803/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 59979/2025

Protocolizada Petição 59979/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 16055/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 16055/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 16055/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016055 - RO no AgRg no HC 933481 - Publicação prevista para 29/01/2025

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