Habeas Corpus 0002065-08.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0002065-08.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187562/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1058461/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 796016/SC (2023/0002065-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOSE ALBERTO CANDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVANTE: ANDERSON MAURICIO DUTRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058461 - AgRg no HC 796016 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de JOSE ALBERTO CANDIDO e ANDERSON MAURICIO DUTRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01058461/2024 - AgRg no HC 796016/SC

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:30

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058461/2024 - AgRg no HC 796016/SC

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058461/2024

28/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1058461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

28/11/2024, 19:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 13:20

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187562/2025

Protocolizada Petição 187562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1058461/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058461 - AgRg no HC 796016 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de JOSE ALBERTO CANDIDO e ANDERSON MAURICIO DUTRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01058461/2024 - AgRg no HC 796016/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058461/2024 - AgRg no HC 796016/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058461/2024

Protocolizada Petição 1058461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

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