Habeas Corpus 0447743-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0447743-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202629/2025

11/03/2025, 22:41

Protocolizada Petição 202629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1080346/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963628/SP (2024/0447743-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FRANCIELI MACHADO DE AZEVEDO ADVOGADOS: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO - SP227119 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080346 - AgRg no HC 963628 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FRANCIELI MACHADO DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080346/2024 - AgRg no HC 963628/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080346/2024 - AgRg no HC 963628/SP

16/12/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083148/2024

05/12/2024, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202629/2025

Protocolizada Petição 202629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1080346/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080346 - AgRg no HC 963628 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de FRANCIELI MACHADO DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080346/2024 - AgRg no HC 963628/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080346/2024 - AgRg no HC 963628/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083148/2024

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