Habeas Corpus 0326441-48.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0326441-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183481/2025

06/03/2025, 22:16

Protocolizada Petição 183481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 770952/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 941368/SP (2024/0326441-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: KAUE LUIZ MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO FERNANDES MARQUES - SP405834 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770952 - AgRg no HC 941368 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de KAUE LUIZ MATIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00770952/2024 - AgRg no HC 941368/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770952/2024 - AgRg no HC 941368/SP

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00883172/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme instrumento procuratório de e-STJ fl. 80.

08/10/2024, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/10/2024, 20:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183481/2025

Protocolizada Petição 183481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 770952/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770952 - AgRg no HC 941368 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de KAUE LUIZ MATIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00770952/2024 - AgRg no HC 941368/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770952/2024 - AgRg no HC 941368/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00883172/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme instrumento procuratório de e-STJ fl. 80.

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