Habeas Corpus Criminal 8064373-49.2024.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:20

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

26/05/2025, 13:12

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

26/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 208647/BA (2024/0462726-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 208647 / BA (2024/0462726-7) autuado em 04/12/2024

06/12/2024, 12:07

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de recurso ordinário

29/11/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/11/2024, 18:30

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:20

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

26/05/2025, 13:12

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 11:04

Decisão

•22/10/2024, 15:24

26/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 208647/BA (2024/0462726-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 208647 / BA (2024/0462726-7) autuado em 04/12/2024

06/12/2024, 12:07

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de recurso ordinário

29/11/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/11/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:28

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/11/2024, 08:15

Denegado o Habeas Corpus a LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA (PACIENTE)

22/11/2024, 11:29

Denegado o Habeas Corpus a LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA (PACIENTE)

22/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 13:05

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 SALA 04.

12/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAERTE PAIVA CASTRO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Solicitado dia de julgamento

06/11/2024, 12:51

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de HC 8064373_49.2024.8.05.0000. Roubo. Contemporanei

01/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/10/2024, 07:58

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 07:54

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:34

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024, 14:57

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 10:25

Decisão

•22/10/2024, 14:57