Habeas Corpus 0354187-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0354187-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327530/2025

14/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 327530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 855996/2024 - AgRg

07/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855996 - AgRg no HC 946712 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de RICARDO FERNANDO ARVARES DUARTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00855996/2024 - AgRg no HC 946712/SP

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946712/SP (2024/0354187-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RICARDO FERNANDO ARVARES DUARTE ADVOGADO: RENATO ANTONIO PAPPOTTI - SP145657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855996/2024 - AgRg no HC 946712/SP

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 855996/2024

27/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 855996/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 21:40

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327530/2025

Protocolizada Petição 327530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 855996/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855996 - AgRg no HC 946712 - Publicação prevista para 07/04/2025

Não conhecido o recurso de RICARDO FERNANDO ARVARES DUARTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00855996/2024 - AgRg no HC 946712/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855996/2024 - AgRg no HC 946712/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 855996/2024

Protocolizada Petição 855996/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

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