Execução Fiscal 0151471-22.2004.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.283.531,14

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:08

Trânsito em julgado

08/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2088099/RJ (2022/0072173-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FABIANA PEIXOTO SICCARDI E OUTRO(S) - RJ152423 JULIANE DOS SANTOS JULIO AGRAVADO: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: TARZAN NUMMER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2088099/RJ (2022/0072173-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FABIANA PEIXOTO SICCARDI E OUTRO(S) - RJ152423 JULIANE DOS SANTOS JULIO AGRAVADO: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: TARZAN NUMMER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/01/2025, 00:00

Remessa

09/05/2023, 17:01

Conclusão

03/04/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:55

Juntada de petição

14/11/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:36

Conclusão

02/09/2022, 15:36

Remessa

18/06/2021, 00:26

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:08

Trânsito em julgado

08/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:56

Documentos

Documento

•03/04/2023, 17:08

Documento

•05/09/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2088099/RJ (2022/0072173-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FABIANA PEIXOTO SICCARDI E OUTRO(S) - RJ152423 JULIANE DOS SANTOS JULIO AGRAVADO: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: TARZAN NUMMER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2088099/RJ (2022/0072173-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FABIANA PEIXOTO SICCARDI E OUTRO(S) - RJ152423 JULIANE DOS SANTOS JULIO AGRAVADO: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: TARZAN NUMMER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/01/2025, 00:00

Remessa

09/05/2023, 17:01

Conclusão

03/04/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:55

Juntada de petição

14/11/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:36

Conclusão

02/09/2022, 15:36

Remessa

18/06/2021, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 12:58

Conclusão

25/02/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 11:38

Conclusão

25/08/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 09:24

Juntada de petição

10/08/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2020, 10:40

Conclusão

12/05/2020, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2020, 17:53

Redistribuição

19/10/2018, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 15:28

Conclusão

24/08/2015, 15:28

Conclusão

07/08/2014, 12:39

Outras Decisões

07/08/2014, 12:39

Remessa

10/04/2014, 14:58

Juntada de petição

07/04/2014, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2014, 11:05

Expedição de documento

09/08/2012, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Conclusão

24/09/2009, 08:28

Outras Decisões

24/09/2009, 08:28

Remessa

01/09/2009, 15:58

Conclusão

24/08/2009, 09:44

Outras Decisões

24/08/2009, 09:44

Juntada de petição

21/08/2009, 10:14

Remessa

03/08/2009, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2009, 14:57

Conclusão

14/07/2009, 14:57

Distribuição

17/06/2004, 00:00

Documento

•01/03/2021, 22:08

Documento

•25/08/2020, 11:28

Documento

•12/05/2020, 17:54

Petição

•22/11/2019, 13:32

Petição

•22/11/2019, 13:32

Petição

•22/11/2019, 13:32