Habeas Corpus 0452624-64.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452624-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309388/2025

08/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 309388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 18169/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018169 - AgRg no HC 964426 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO DAVID NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018169/2025 - AgRg no HC 964426/MG

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964426/MG (2024/0452624-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JOSE ARNALDO DAVID NETO ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA - MG131860 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018169/2025 - AgRg no HC 964426/MG

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18169/2025

13/01/2025, 09:01

Protocolizada Petição 18169/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

13/01/2025, 08:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309388/2025

Protocolizada Petição 309388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 18169/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018169 - AgRg no HC 964426 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO DAVID NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018169/2025 - AgRg no HC 964426/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018169/2025 - AgRg no HC 964426/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18169/2025

Protocolizada Petição 18169/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

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