Habeas Corpus 0441712-08.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441712-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183881/2025

07/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 183881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1073874/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962510/RS (2024/0441712-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RAFAEL ROMANN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073874 - AgRg no HC 962510 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de RAFAEL ROMANN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01073874/2024 - AgRg no HC 962510/RS

26/02/2025, 23:59

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

17/12/2024, 03:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073874/2024 - AgRg no HC 962510/RS

16/12/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1073874/2024

04/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1073874/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 13:30

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