Habeas Corpus 0450469-88.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450469-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183198/2025

06/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 183198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1096129/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964075/CE (2024/0450469-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FRANCISCO GLEYDSON SOUSA ARAUJO ADVOGADO: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS - CE036745 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096129 - AgRg no HC 964075 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO GLEYDSON SOUSA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01096129/2024 - AgRg no HC 964075/CE

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:02

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096129/2024 - AgRg no HC 964075/CE

16/12/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1096129/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183198/2025

Protocolizada Petição 183198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1096129/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096129 - AgRg no HC 964075 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO GLEYDSON SOUSA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01096129/2024 - AgRg no HC 964075/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096129/2024 - AgRg no HC 964075/CE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1096129/2024 - AgRg

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