Ação Rescisória 0100552-76.2024.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0100552-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, até esta data não houve manifestação de TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS acerca do alvará de fl. 2.916.

14/05/2026, 13:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 09/04/2026

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 06/04/2026, para BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2903.

07/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 06/04/2026, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2903.

07/04/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado - Alvará 05/2026 remetido à assinatura da Relatora

06/04/2026, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

26/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 26/03/2026 a decisão de fl. 2910 (e-STJ)

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185501/2026

04/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 185501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/12/2025, 20:30

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Certidão : Certifico que, até esta data não houve manifestação de TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS acerca do alvará de fl. 2.916.

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 06/04/2026, para BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2903.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 06/04/2026, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2903.

Ato ordinatório praticado - Alvará 05/2026 remetido à assinatura da Relatora

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Transitado em Julgado em 26/03/2026 a decisão de fl. 2910 (e-STJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185501/2026

Protocolizada Petição 185501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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