Execução Fiscal 0010645-85.2010.8.17.0810 - STJ

Execução Fiscal 0010645-85.2010.8.17.0810 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/05/2026, 11:26

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

07/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de despacho

30/05/2025, 10:24

Recebidos os autos

30/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741377/PE (2024/0338931-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE AGRAVADO: CHARLES DARCE E SILVA ADVOGADO: CHRISTINE D´ARCE E SILVA - PE028033 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741377/PE (2024/0338931-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE AGRAVADO: CHARLES DARCE E SILVA ADVOGADO: CHRISTINE D´ARCE E SILVA - PE028033 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741377/PE (2024/0338931-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE AGRAVADO: CHARLES DARCE E SILVA ADVOGADO: CHRISTINE D´ARCE E SILVA - PE028033 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2741377/PE (2024/0338931-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE AGRAVADO: CHARLES DARCE E SILVA ADVOGADO: CHRISTINE D´ARCE E SILVA - PE028033 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/01/2023, 09:53

Expedição de intimação.

28/11/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de outros (petição)

26/04/2022, 15:52

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•30/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:04

—

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros (petição)

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