Habeas Corpus 0173700-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0173700-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264460/2025

27/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 264460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1051018/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1267)

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051018 - RE nos EDcl no AgRg no HC 913604 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 913604/SP (2024/0173700-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: YASMIM AFONSO MONZANI ADVOGADOS: THIAGO MALUF - SP425506 JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO - SP419767 YASMIM AFONSO MONZANI - SP507703 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/01/2025, 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/01/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 17/12/2024, para FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1051018/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 297.

18/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 13:30

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