Procedimento Comum Cível 0809314-60.2019.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

LEONARDO RODRIGUES DE ABREU

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

ESTEVAM MURILO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 016591·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:34

Homologada a Transação

29/07/2025, 05:34

Registro de Sentença

29/07/2025, 05:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197698/MS (2025/0048770-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MAPFRE VIDA S/A RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS016591 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:40

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:38

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 05:34

Decisão Monocrática Terminativa

•06/06/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:34

Homologada a Transação

29/07/2025, 05:34

Registro de Sentença

29/07/2025, 05:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197698/MS (2025/0048770-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MAPFRE VIDA S/A RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS016591 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2024, 07:39

Prazo em Curso

11/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 09:17

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

16/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2024, 17:17

Prazo em Curso

19/07/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/07/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 07:58

Registro de Sentença

15/07/2024, 07:58

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2024, 08:25

Registro de Sentença

28/04/2024, 08:25

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/03/2024, 08:17

Prazo em Curso

01/03/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de Apelação

29/02/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

20/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:16

Registro de Sentença

19/02/2024, 07:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/02/2024, 07:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:59

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023, 13:21

Prazo em Curso

22/11/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2023, 10:40

Prazo em Curso

17/08/2023, 16:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023, 17:36

Registro de Sentença

14/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:11

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:18

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 16:17

Processo Reativado

09/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 03:00

Arquivado Provisoriamente

17/11/2022, 15:09

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:36

Emissão da Relação

11/11/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 17:38

Outras Decisões

27/10/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de Alegações finais

13/09/2022, 19:48

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2022, 14:36

Prazo em Curso

25/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2022, 09:35

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

17/08/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:27

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 09:27

Prazo em Curso

21/06/2022, 17:55

Documento Digitalizado

21/06/2022, 17:54

Documento Digitalizado

14/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:30

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 18:28

Prazo em Curso

07/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 16:37

Prazo em Curso

20/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

12/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 12:05

Prazo em Curso

19/04/2022, 13:09

Prazo em Curso

18/04/2022, 16:34

Documento Digitalizado

18/04/2022, 16:31

Expedição de Carta.

12/04/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:31

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 15:05

Emissão da Relação

22/03/2022, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 04:14

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 10:17

Prazo em Curso

12/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:15

Prazo em Curso

05/11/2021, 08:02

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:44

Emissão da Relação

03/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 14:31

Prazo em Curso

02/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:07

Prazo em Curso

30/06/2021, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 17:13

Prazo em Curso

18/05/2021, 16:29

Documento Digitalizado

05/05/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 21:23

Expedição de Carta.

04/05/2021, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 07:51

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 15:50

Emissão da Relação

03/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:03

Expedição de Carta.

19/04/2021, 21:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 16:00

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 14:43

Emissão da Relação

15/04/2021, 14:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:39

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:39

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:54

Emissão da Relação

08/04/2021, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 18:06

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 07:45

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 16:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 08:09

Emissão da Relação

10/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 14:41

Juntada de Ofício

10/02/2021, 13:19

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 08:05

Emissão da Relação

08/02/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:27

Emissão da Relação

18/12/2020, 22:34

Prazo em Curso

18/12/2020, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 20:37

Prazo em Curso

04/12/2020, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 07:07

Expedição de Ofício.

06/11/2020, 16:04

Expedição de Ofício.

06/11/2020, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2020, 18:03

Expedição de Carta.

14/10/2020, 16:30

Expedição em análise para assinatura

01/10/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 10:35

Prazo em Curso

10/09/2020, 07:07

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2020, 07:30

Emissão da Relação

08/09/2020, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 10:39

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:36

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:36

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 13:27

Autos preparados para expedição

03/09/2020, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2020, 18:27

Decisão de Saneamento e Organização

31/08/2020, 18:27

Conclusos para decisão

14/11/2019, 09:54

Conclusos para decisão

14/11/2019, 09:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 15:05

Prazo em Curso

11/09/2019, 15:14

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.

10/09/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 13:52

Emissão da Relação

10/09/2019, 13:08

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2019, 17:53

Prazo em Curso

16/08/2019, 17:29

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2019, 08:03

Emissão da Relação

14/08/2019, 11:38

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2019, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2019, 17:56

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:47

Prazo em Curso

23/07/2019, 15:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/07/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2019, 07:07

Prazo em Curso

23/04/2019, 06:53

Expedição de Carta.

17/04/2019, 14:16

Expedição de Carta.

17/04/2019, 14:16

Expedição de Carta.

17/04/2019, 14:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

16/04/2019, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2019, 13:47

Emissão da Relação

15/04/2019, 20:00

Expedição em análise para assinatura

15/04/2019, 19:58

Autos preparados para expedição

10/04/2019, 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2019, 08:12

Autos preparados para expedição

08/04/2019, 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/04/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2019 02:00:00, 13ª Vara Cível.

08/04/2019, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2019, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 12:00

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:43

Informação do Sistema

28/03/2019, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2019, 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2019, 10:04

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 09:54

Acórdão

•06/06/2025, 11:25

Despacho

•06/06/2025, 11:25

Sentença

•15/07/2024, 07:58

Sentença

•28/04/2024, 08:25

Sentença

•19/02/2024, 07:16

Despacho

•19/10/2023, 17:34

Sentença

•14/08/2023, 17:36

Interlocutória

•27/10/2022, 17:38

Despacho

•29/07/2022, 17:27

Despacho

•15/03/2022, 18:34

Interlocutória

•07/04/2021, 18:06

Interlocutória

•31/08/2020, 18:27

Despacho

•05/04/2019, 12:00