Procedimento Comum Cível 0000439-76.2018.8.08.0003 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 752.104,49

Órgão julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE - COOPRUVAB

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

OAB/ES 008497·CPF·Representa: Autor

MIRIAM BRAGA VARGAS

OAB/ES 017601·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE - COOPRUVAB

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 18:39

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:37

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE - COOPRUVAB em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 03:30

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:22

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:33

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de liquidação

15/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição inicial

12/01/2026, 16:25

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 18:39

Juntada de certidão

Documentos

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

•05/03/2025, 00:00

14/05/2026, 18:37

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE - COOPRUVAB em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 03:30

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:22

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:33

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de liquidação

15/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição inicial

12/01/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2638219/ES (2024/0167008-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: KLAUSS COUTINHO BARROS - ES005204 ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - ES020688 ROBERTA PONZO NOGUEIRA - ES020172 AGRAVADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE - COOPRUVAB ADVOGADOS: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - ES008497 MIRIAM BRAGA VARGAS - ES017601 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/03/2025, 00:00