Procedimento Comum Cível 0311691-45.2017.8.24.0018 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 7.421.233,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303314-22.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

12/08/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

08/08/2025, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

21/07/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MARIELE VIVIAN

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANDRE LEONARDO SCHUMANN

21/07/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

17/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

16/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

15/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303314-22.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

12/08/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

08/08/2025, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

21/07/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MARIELE VIVIAN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 15:51

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/07/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANDRE LEONARDO SCHUMANN

21/07/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

17/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

16/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

15/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:13

Transitado em Julgado

15/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LEONARDO SCHUMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELE VIVIAN. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2025, 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03116914520178240018/TJSC

14/07/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2159940/SC (2022/0200069-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA OUTRO NOME: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN AGRAVANTE: MARIELE VIVIAN ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2159940/SC (2022/0200069-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA OUTRO NOME: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN AGRAVANTE: MARIELE VIVIAN ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no RE no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2159940/SC (2022/0200069-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA OUTRO NOME: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN EMBARGANTE: MARIELE VIVIAN ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967 EMBARGADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979 DESPACHO 1. Trata-se de petição nomeada como embargos de declaração, na qual se verifica que o objetivo da impugnação, na verdade, é o de modificar o resultado da decisão embargada. 2. Converto os embargos de declaração em agravo interno, nos termos do § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil, determinando a intimação da parte recorrente para, se houver interesse, complementar as razões recursais em 5 dias (CPC, art. 1.021, § 1º). Após, abra-se vista à parte agravada nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/01/2025, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 16:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 08:19

Juntada

22/04/2020, 18:24

Juntada

11/02/2020, 14:57

Juntada

03/10/2019, 12:35

Juntada

02/10/2019, 16:25

Juntada

29/08/2019, 15:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/08/2019, 13:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/08/2019, 13:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10097512-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/08/2019 18:16

27/08/2019, 19:28

Certidão emitida - Tutela Cautelar Antecedente - 4024082-23.2019.8.24.0000

12/08/2019, 12:24

Certidão emitida - Tutela Cautelar Antecedente - 4024085-75.2019.8.24.0000

12/08/2019, 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): José Miguel Garcia Medina (OAB 21731/PR), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF), Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

02/08/2019, 21:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

01/08/2019, 15:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10086100-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2019 16:37

29/07/2019, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2019 Teor do ato: 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos efetuados por Schumann Móveis e Eletrodomésticos Ltda (em recuperação judicial), André Leonardo Schumann e Mariele Vivian em face de Banco Safra S.A., resolvendo o feito, com exame do mérito, com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pelo INPC a contar do ajuizamento, ao patrono da parte requerida, observada a natureza da matéria o trabalho realizado (CPC, art. 85, § 2°). Oficie-se com cópia deste decisum ao Juízo da 4ª Vara Cível (Execução n. 0303314-22.2016.8.24.0018) e ao egrégio Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento n. 4028327-48.2017.8.24.0000 e 4030187-66.2018.8.24.0900). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo. Advogados(s): José Miguel Garcia Medina (OAB 21731/PR), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF), Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

04/07/2019, 16:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/07/2019, 14:40

Certificado a publicação e registro da sentença

01/07/2019, 14:40

Julgado improcedente o pedido - 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos efetuados por Schumann Móveis e Eletrodomésticos Ltda (em recuperação judicial), André Leonardo Schumann e Mariele Vivian em face de Banco Safra S.A., resolvendo o feito, com exame do mérito, com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pelo INPC a contar do ajuizamento, ao patrono da parte requerida, observada a natureza da matéria o trabalho realizado (CPC, art. 85, § 2°). Oficie-se com cópia deste decisum ao Juízo da 4ª Vara Cível (Execução n. 0303314-22.2016.8.24.0018) e ao egrégio Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento n. 4028327-48.2017.8.24.0000 e 4030187-66.2018.8.24.0900). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo.

01/07/2019, 14:40

Conclusos para despacho

29/04/2019, 16:48

Juntada de documento

27/04/2019, 09:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/04/2019, 13:33

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos atos expropriatórios dos bens penhorados nos autos da execução n. 0303314-22.2016.8.24.0018, até o julgamento do recurso (p. 3331-3337). Comunique-se com urgência ao juízo da 4ª Vara Cível, no referido feito executivo. Após, tornem conclusos para julgamento antecipado.

28/03/2019, 14:51

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:59

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 14/02/2019 00:00

14/02/2019, 10:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10123478-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 18:20

13/12/2018, 21:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/12/2018, 14:17

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1016/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

06/12/2018, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1016/2018 Teor do ato: Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência incidental. Intime-se a parte autora desta decisão e a parte requerida para manifestar-se acerca dos documentos colacionados pela parte autora às p. 3107-3327, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Miguel Garcia Medina (OAB 21731/PR), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF), Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

04/12/2018, 17:42

Juntada de documento

26/11/2018, 12:48

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4030187-66.2018.8.24.0900

05/11/2018, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência incidental. Intime-se a parte autora desta decisão e a parte requerida para manifestar-se acerca dos documentos colacionados pela parte autora às p. 3107-3327, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/10/2018, 18:05

Conclusos para despacho

23/10/2018, 17:32

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WCCO.18.10100505-6 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 19/10/2018 15:18

19/10/2018, 16:38

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10086883-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2018 17:59

13/09/2018, 20:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

05/09/2018, 07:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2018 Teor do ato: Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no julgamento Agravo de Instrumento n. 4028327-48.2017.8.24.0000 (acórdão de fls. 3073-3088), intime-se a parte ré para que se abstenha de inscrever o nome da parte autora nos cadastros de proteção crédito, bem como suspenda as negativações já realizadas com base nas cédulas de crédito bancário objeto da presente demanda revisional. Noticiado nos autos o descumprimento da ordem emanada pelo Juízo ad quem, oficie-se aos órgãos restritivos de crédito respectivos, através dos sistemas de acesso, determinando a exclusão da negativação, em 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência, ou então promova-se a exclusão por meio do acesso ao sistema, se for o caso.Cumpra-se com urgência. Em seguida, voltem conclusos. Advogados(s): José Miguel Garcia Medina (OAB 21731/PR), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF), Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

03/09/2018, 19:14

Mero expediente - SAJ - Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no julgamento Agravo de Instrumento n. 4028327-48.2017.8.24.0000 (acórdão de fls. 3073-3088), intime-se a parte ré para que se abstenha de inscrever o nome da parte autora nos cadastros de proteção crédito, bem como suspenda as negativações já realizadas com base nas cédulas de crédito bancário objeto da presente demanda revisional. Noticiado nos autos o descumprimento da ordem emanada pelo Juízo ad quem, oficie-se aos órgãos restritivos de crédito respectivos, através dos sistemas de acesso, determinando a exclusão da negativação, em 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência, ou então promova-se a exclusão por meio do acesso ao sistema, se for o caso.Cumpra-se com urgência. Em seguida, voltem conclusos.

22/08/2018, 18:22

Conclusos para despacho

20/08/2018, 13:00

Juntada de documento

13/08/2018, 13:19

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028327-48.2017.8.24.0000

30/07/2018, 14:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10041598-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/05/2018 20:02

10/05/2018, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

17/04/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

16/04/2018, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ante o exposto, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora, por seu procurador. Advogados(s): José Miguel Garcia Medina (OAB 21731/PR), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF), Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

09/03/2018, 19:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

02/03/2018, 11:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10008262-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2018 17:04

08/02/2018, 22:07

Juntada de documento

30/01/2018, 15:10

Juntada de documento

30/01/2018, 15:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.10004857-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 21:29

30/01/2018, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2017, 14:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735542788TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco Safra S/A Diligência : 08/12/2017

18/12/2017, 14:09

Juntada

18/12/2017, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:

05/12/2017, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2017 Teor do ato: 1. Primeiramente, determino a imediata retirada da tarja de tramitação prioritária porquanto o presente processo não se enquadra nas hipóteses legais (CPC, 1.048).2. Determino também a retirada do sigilo da petição e documentos datados de 28.11.2017, porquanto se trata de mera emenda à inicial sem qualquer conteúdo sigiloso. Pelo mesmo motivo, determino a retirada do sigilo dos documentos de fls. 188-196.3. Na sequência, recebo a emenda à inicial.4. Em aditamento à petição inicial, a parte autora requer a reconsideração da decisão interlocutória de fls. 2785-2789. Neste ponto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. De mais a mais, a alegação de existirem contratos ainda em aberto, o que em tese possibilitaria a inscrição do nome das partes em órgãos de restrição ao crédito, não modifica o entendimento lançado na referida decisão porquanto os encargos contratados para o período da normalidade, ao que tudo indica, são mais benéficos aos autores do que se fosse aplicada a taxa de juros remuneratórios pela média de mercado divulgada pelo Bacen, mais a correção monetária pelo índice do INPC.5. Por outro lado, considerando a informação de que a autora Mariele Vivian Schumann firmou as cédulas de crédito bancárias na condição de cônjuge anuente do avalista André Leonardo Schumann e não como avalista dos contratos objetos de revisão, e também que tanto a petição inicial quanto a de aditamento listam pedidos atinentes apenas à revisão das cláusulas contratuais, intime-se a parte autora para esclarecer o seu interesse processual na revisão bancária ou então adequar a causa de pedir e pedidos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção parcial com relação a autora Mariele. Advogados(s): Alfredo Linzmeyer Neto (OAB 46967/SC)

01/12/2017, 18:32

Determinado a emenda da inicial - 1. Primeiramente, determino a imediata retirada da tarja de tramitação prioritária porquanto o presente processo não se enquadra nas hipóteses legais (CPC, 1.048).2. Determino também a retirada do sigilo da petição e documentos datados de 28.11.2017, porquanto se trata de mera emenda à inicial sem qualquer conteúdo sigiloso. Pelo mesmo motivo, determino a retirada do sigilo dos documentos de fls. 188-196.3. Na sequência, recebo a emenda à inicial.4. Em aditamento à petição inicial, a parte autora requer a reconsideração da decisão interlocutória de fls. 2785-2789. Neste ponto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. De mais a mais, a alegação de existirem contratos ainda em aberto, o que em tese possibilitaria a inscrição do nome das partes em órgãos de restrição ao crédito, não modifica o entendimento lançado na referida decisão porquanto os encargos contratados para o período da normalidade, ao que tudo indica, são mais benéficos aos autores do que se fosse aplicada a taxa de juros remuneratórios pela média de mercado divulgada pelo Bacen, mais a correção monetária pelo índice do INPC.5. Por outro lado, considerando a informação de que a autora Mariele Vivian Schumann firmou as cédulas de crédito bancárias na condição de cônjuge anuente do avalista André Leonardo Schumann e não como avalista dos contratos objetos de revisão, e também que tanto a petição inicial quanto a de aditamento listam pedidos atinentes apenas à revisão das cláusulas contratuais, intime-se a parte autora para esclarecer o seu interesse processual na revisão bancária ou então adequar a causa de pedir e pedidos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção parcial com relação a autora Mariele.

01/12/2017, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/11/2017, 14:11

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10099333-4 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 29/11/2017 18:38

30/11/2017, 07:27

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora, por seu procurador.

08/11/2017, 14:04

Conclusos para despacho

23/10/2017, 16:44

Conclusos para despacho

23/10/2017, 14:42

Redistribuição de processo - saída

17/10/2017, 18:31

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação de pgs. 2782-2784

17/10/2017, 18:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/10/2017, 09:47

Decisão - SAJ - Em face dos fundamentos supra apresentados, determino que a presente revisional em epígrafe seja encaminhada à Distribuição para redistribuição por sorteio. Intime-se.Cumpra-se com a devida urgência.

16/10/2017, 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10080874-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2017 14:37

03/10/2017, 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10080855-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2017 14:22

03/10/2017, 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10080844-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2017 14:09

03/10/2017, 16:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/09/2017 através da guia nº 018.3064857-29 no valor de 4.073,95

03/10/2017, 13:49

Distribuido por dependência (SAJ) - CPC, art. 55

03/10/2017, 13:49

SENTENÇA

•01/07/2019, 14:40

DESPACHO

•28/03/2019, 14:51

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DESPACHO

•24/10/2018, 18:05

DESPACHO

•22/08/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 15:51

SENTENÇA

•01/07/2019, 14:40

DESPACHO

•28/03/2019, 14:51

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DECISÃO

•26/11/2018, 12:48

DESPACHO

•24/10/2018, 18:05

DESPACHO

•22/08/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

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•13/08/2018, 13:19

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ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•13/08/2018, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2018, 11:02

DECISÃO

•30/01/2018, 15:10

DECISÃO

•30/01/2018, 15:10

DECISÃO

•30/01/2018, 15:10

DECISÃO

•30/01/2018, 15:10

DECISÃO

•30/01/2018, 15:10

DESPACHO

•01/12/2017, 12:35

DECISÃO

•08/11/2017, 14:04

DECISÃO

•16/10/2017, 15:02