Procedimento Comum Cível 0012551-76.2012.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2012

Valor da Causa

R$ 134.120,00

Órgão julgador

03 Civel de Moji Guacu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Michel Chakur Farah 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

TAINA FERNANDA DA SILVA REZENDE

Autor

SAMAE- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOPTO DE MOGI GUACU

Reu

IVAIR CESAR BATISTA

Reu

CONSTRUTOLA CAPPELLANO S A

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

TAINA FERNANDA DA SILVA REZENDE

Autor

SAMAE- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOPTO DE MOGI GUACU

Reu

IVAIR CESAR BATISTA

Reu

CONSTRUTOLA CAPPELLANO S A

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACU

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

SANDRA MOREIRA DA SILVA REZENDE

CPF

TERCEIRO

ALISON DEL GIUDICE

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ MAURO BURATIM

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIQUE DE SOUZA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO SANTAN DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO JOSE FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

EDVALDO DE GENOVA

TESTEMUNHA_JUIZO

RENATO DOS SANTOS SARAIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTIANE GRAZIELA S SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO DE PAULA

TESTEMUNHA_JUIZO

GUILHEME PINTON MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIC DE SOUSA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON GOMES DA SILVA - 3 SGT PM 961455-9

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Advogado

03/09/2025, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Advogado

30/04/2025, 14:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/04/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861576/SP (2025/0048594-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU ADVOGADO: EMERSON METZKER - SP243446 AGRAVADO: TAINA FERNANDA DA SILVA REZENDE ADVOGADOS: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ - SP148894 THATIANA GELAIN - SP352043 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(263)

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Advogado

03/09/2025, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/03/2025, 00:00

02/09/2025, 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Advogado

30/04/2025, 14:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/04/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861576/SP (2025/0048594-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU ADVOGADO: EMERSON METZKER - SP243446 AGRAVADO: TAINA FERNANDA DA SILVA REZENDE ADVOGADOS: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ - SP148894 THATIANA GELAIN - SP352043 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

04/04/2022, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

18/03/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 14:25

Recebidos os Autos do Advogado

04/02/2022, 15:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/01/2022, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:23

Decisão

14/12/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 14:08

Decisão

14/10/2021, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 12:45

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2021, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 18:19

Decisão

21/07/2021, 17:25

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2021, 09:24

Decisão

17/06/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 16:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 09:50

Proferido Despacho

21/01/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2019, 12:51

Juntada de Carta precatória

19/06/2019, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2019, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2019, 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2019 04:41:44, 3ª Vara Cível.

27/03/2019, 16:41

Expedição de Carta precatória.

20/03/2019, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 11:52

Decisão

27/02/2019, 11:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2019 03:15:00, 3ª Vara Cível.

13/02/2019, 13:21

Recebidos os Autos da Conclusão

12/02/2019, 15:59

Conclusos para julgamento

05/02/2019, 17:56

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2018, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2018, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 14:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/03/2018, 16:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

26/03/2018, 09:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/03/2018, 16:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

19/03/2018, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 18:27

Juntada de Outros documentos

05/03/2018, 15:16

Recebidos os Autos do Advogado

20/02/2018, 11:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

20/02/2018, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2018, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 14:50

Proferido Despacho

05/02/2018, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2017, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2017, 16:25

Decisão

09/03/2017, 17:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/08/2016, 16:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/08/2016, 16:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/08/2016, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2016, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 13:12

Recebidos os Autos do Advogado

27/06/2016, 17:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

21/06/2016, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2016, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2016, 14:35

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2016, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2015, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2015, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 12:47

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 15:11

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 10:17

Decisão

23/04/2015, 13:49

Expedição de Certidão.

14/04/2015, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2015, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2015, 18:52

Ato ordinatório

12/03/2015, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 14:49

Recebidos os Autos do Advogado

30/01/2015, 16:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

26/01/2015, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2015, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2015, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2015, 14:58

Ato ordinatório

16/12/2014, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2014, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2014, 12:54

Ato ordinatório

07/11/2014, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2014, 17:37

Recebidos os Autos do Advogado

26/09/2014, 11:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/09/2014, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2014, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2014, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2014, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2014, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2014, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2014, 18:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 04:52:00, 3ª Vara Cível.

14/07/2014, 16:52

Expedição de Mandado.

14/07/2014, 09:46

Proferido Despacho

11/07/2014, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2014, 09:13

Expedição de Ofício.

26/06/2014, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2014, 14:23

Ato ordinatório

25/06/2014, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2014, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2014, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2014, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2014, 14:23

Ato ordinatório

30/05/2014, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2014, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2014, 15:48

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2014 03:30:00, 3ª Vara Cível.

26/05/2014, 14:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2014 01:30:00, 3ª Vara Cível.

26/05/2014, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2014, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2014, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2014, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2014, 13:23

Ato ordinatório

09/05/2014, 09:32

Expedição de Carta precatória.

08/05/2014, 18:56

Expedição de Ofício.

08/05/2014, 18:31

Expedição de Mandado.

08/05/2014, 17:42

Ato ordinatório

07/05/2014, 16:23

Expedição de Carta precatória.

06/05/2014, 18:10

Expedição de Carta precatória.

06/05/2014, 18:10

Expedição de Mandado.

06/05/2014, 18:08

Expedição de Mandado.

06/05/2014, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2014, 13:58

Expedição de Ofício.

15/04/2014, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2014, 13:20

Proferido Despacho

24/03/2014, 14:55

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 17:37

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 17:36

Recebidos os Autos do Advogado

09/01/2014, 18:29

Suspensão do Prazo

21/12/2013, 02:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/12/2013, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2013, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2013, 13:48

Proferido Despacho

28/11/2013, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2013, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2013, 14:20

Decisão

23/09/2013, 17:46

Expedição de Carta.

05/09/2013, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2013, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2013, 14:43

Proferido Despacho

20/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/05/2013, 00:00

Proferido Despacho

03/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

02/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/03/2013, 00:00

Carga ao Advogado

28/02/2013, 11:36

Aguardando Publicação

18/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

06/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

21/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

14/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

11/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/01/2013, 18:51

Carga ao Advogado

13/12/2012, 11:50

Aguardando Publicação

10/12/2012, 00:00

Aguardando Publicação

29/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/09/2012, 11:15

Aguardando Prazo

18/09/2012, 00:00

Carga Outro

17/09/2012, 09:41

Aguardando Traslado de Peças

14/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

11/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

04/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

03/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

21/08/2012, 12:12

Carga à Vara Interna

21/08/2012, 11:58

Distribuído por sorteio

20/08/2012, 16:28