Cumprimento de sentença 5002358-12.2018.8.13.0153 - STJ

Cumprimento de sentença 5002358-12.2018.8.13.0153 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/04/2026, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:38

Recebidos os autos

13/03/2026, 02:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 02:02

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 02:02

Recebidos os autos

13/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867656/MG (2025/0058472-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EUGÊNIO KNEIP RAMOS - MG054995 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA ADVOGADO: BRIGIDA MUNIZ NASCIMENTO - MG149739 AGRAVADO: MUNICIPIO DE UBA ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU ADVOGADO: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM - MG043712 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES ADVOGADO: BATISTA ANDRADE COSTA - MG065153 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO ADVOGADO: RANDOLPHO MARTINO JÚNIOR - MG072561 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO POMBA ADVOGADO: DOUGLAS CHAVES GOMES - MG100417 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:38

Documentos 2ª instância

•13/03/2026, 02:02

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(58)