Execução Fiscal 0006619-25.2023.8.27.2713 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.766,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE LUCAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

28/08/2025, 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN

27/08/2025, 17:19

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:10

Trânsito em Julgado

09/07/2025, 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00066192520238272713/TJTO

22/05/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863567/TO (2025/0059883-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO DE SOUSA - TO000834 HELDER BARBOSA NEVES - TO004916 WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO - TO004837 AGRAVADO: JOSE LUCAS FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

08/10/2024, 15:08

Despacho - Mero expediente

08/10/2024, 13:12

Conclusão para despacho

03/10/2024, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(45)

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

28/08/2025, 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN

27/08/2025, 17:19

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 13:12

05/08/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:10

Trânsito em Julgado

09/07/2025, 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00066192520238272713/TJTO

22/05/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863567/TO (2025/0059883-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO DE SOUSA - TO000834 HELDER BARBOSA NEVES - TO004916 WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO - TO004837 AGRAVADO: JOSE LUCAS FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

08/10/2024, 15:08

Despacho - Mero expediente

08/10/2024, 13:12

Conclusão para despacho

03/10/2024, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

22/08/2024, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2024, 13:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

07/08/2024, 20:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico

07/08/2024, 17:18

Conclusão para despacho

01/07/2024, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024, 14:19

Despacho - Mero expediente

06/05/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024, 14:54

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

29/04/2024, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

08/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 14:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

07/02/2024, 14:12

Despacho - Mero expediente

31/01/2024, 17:30

Conclusão para despacho

18/01/2024, 12:04

Processo Corretamente Autuado

18/01/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:18

SENTENÇA

•07/08/2024, 20:48

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2024, 17:30