Recurso Especial 0000493-92.2007.8.16.0136 - STJ

Recurso Especial 0000493-92.2007.8.16.0136 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448409/2025

20/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 448409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 265434/2025 - AgInt no AgInt no

20/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265434 - AgInt no AgInt no REsp 2041209 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de HELIO BARBOSA RIBAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265434/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2041209/PR

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000231-2025-AJC-2T)

28/04/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265434/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2041209/PR

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287011/2025

02/04/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448409/2025

Protocolizada Petição 448409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 265434/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265434 - AgInt no AgInt no REsp 2041209 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de HELIO BARBOSA RIBAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265434/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2041209/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000231-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265434/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2041209/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287011/2025

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